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Jonathan Duhamel pode ter que pagar uma nota em impostos
Jonathan Duhamel pode ter que pagar uma nota em impostos

Acostumado com grandes embates nas mesas, Jonathan Duhamel terá um grande duelo nos tribunais, segundo o portal “The Canidian”. O governo canadense entrou com uma ação contra o profissional cobrando C$ 1,2 milhões em impostos, valor que pode chegar até C$ 2,4 milhões, cerca de US$ 1,8 milhões.

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O montante cobrado é dos ganhos referentes aos anos de 2010 a 2012 como jogador de poker. No período, Jonathan Duhamel foi o grande campeão do Main Event da WSOP, em 2010, levando US$ 8.944.310.

Confira a tabela de ganhos, segundo o governo:

Ganhos de Jonathan Duhamel, segundo o governo canadense
Ganhos de Jonathan Duhamel, segundo o governo canadense

Na época, Duhamel pagou impostos apenas nos Estados Unidos, pois a lei tributária do Canadá não cobra ganhos provenientes de jogos de azar. Mas a CRA (Canada Revenue Agency), a receita canadense, não interpreta desta forma, já que todo empresário local deve pagar impostos sob seus lucros. Segundo a auditória feita pelo governo, ele é um profissional de poker, o que configuraria impostos como uma empresa e não ganhos provenientes de sorte, como alega Duhamel.

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Para abrir um processo contra o jogador, o governo ressaltou diversos pontos durante o período citado: desde 2008 o poker foi sua única ocupação, ele se comportou como empresário no meio do poker, dedicou mais de 40 horas semanais à atividade, teve o poker como a única receita, analisou seus jogos antigos e dos adversários para aprimorar estratégias, possuiu um agente desde 2010 e em novembro de 2010 ganhou um patrocínio de US$ 1 milhão por um ano, sendo US$ 480 mil em dinheiro e, aproximadamente, US$ 520 mil em despesas e entradas em torneios.

Jonathan Duhamel - partypoker Millions North America
Jonathan Duhamel alega que seus ganhos no poker foram questão de sorte

Além disso, destacou que o canadense realiza ‘swap’, atividade que consiste em trocar porcentagem de possíveis ganhos em torneios para minimizar a variância. Do prêmio do Main Event de 2010, por exemplo, Duhamel pagou US$ 4,1 milhões a pessoas que haviam comprado porcentagens de sua ação.

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A defesa do canadense tomou o sentido contrário e defende que os prêmios foram resultados do acaso, inclusive, a vitória no Main Event. O jogador também se defende dizendo que nunca recebeu um treinamento específico de poker e que o título de jogador profissional foi usado apenas para fins de marketing do site patrocinador.

A defesa também utiliza como argumento uma decisão da justiça em 2006. Na oportunidade, dois apostadores tiveram uma boa fase e levaram milhões de dólares com apostas esportivas, mas foram absolvidos de pagar impostos sobre o valor, pois não foi considerada a existência de um negócio, mas ganho proveniente de sorte.

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O julgamento acontecerá em março de 2021 e, segundo Khashayar Haghgouyan, professor de direito tributário na Universidade de Laval, a decisão não mudará o entendimento do poker recreativo no país. “Esta causa não é dirigida aos jogadores de domingo. Para que os ganhos sejam tributáveis, deve ser um negócio”.

Confira o último episódio do Pokercast:

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