POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Entendemos que você já analisou os nossos “Termos de Uso do SuperPoker”. Caso não tenha feito a leitura, por favor o faça. Os termos iniciados em letras maiúsculas, exceto se de outra forma definidos aqui, terão o significado atribuídos nos “Termos de Uso do SuperPoker”. Lá estão descritos, ainda, as funções do SuperPoker, bem como seus direitos e obrigações ao utilizá-lo.

Nesta Política de Privacidade do SuperPoker (“Política de Privacidade”) você será informado sobre como são coletados, utilizados e protegidos os dados informados ao utilizar o SuperPoker, oferecido e mantido pela “SPKR MÍDIAS”, empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 19.829.371/0001-09 (“Desenvolvedor”).

O SuperPoker tem a intenção de estabelecer uma relação de confiança e credibilidade com seus usuários e, por isso, busca de maneira responsável e transparente tratar as informações que recebe, transmite, usa e armazena, a partir da utilização da Plataforma. Tal utilização e a forma com que tratamos seus dados serão regidas conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. Nosso intuito é fazer com que você possa entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.

Sabemos que a leitura desses documentos pode ser cansativa, porém, como é de sua inteira responsabilidade fazê-lo, procuramos deixá-lo o mais agradável possível, e se alguma dúvida ainda persistir ao final, basta entrar em contato conosco através do Serviço de Atendimento ao Consumidor ou no seguinte endereço de e-mail contato@superpoker.com.br.

A partir de agora, você será tratado como Usuário.

1. INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade é o documento que estabelece quais informações o Desenvolvedor terá acesso e como elas poderão ser utilizadas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados não só os seus dados pessoais, mas também todas as informações coletadas automaticamente ou enviadas por você para interagir com o SuperPoker ou com outro Membros do SuperPoker.

Conforme previsto na legislação pertinente, sobretudo no art. 18 da Lei nº 13.709/18, aos Usuários será sempre assegurado, entre outros, os seguintes direitos:

1. a) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
2. b) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei;
3. c) Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial;
4. d) Não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado nesta Política de Privacidade, Termos de Uso ou outros textos legais do SuperPoker, e/ou ainda nas hipóteses previstas em lei;
5. e) Informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados com observância ao art. 7º da LGPD e para finalidades que justifiquem seu tratamento, não sendo estas vedadas pela legislação e estejam devidamente especificadas em termos de uso de aplicações de internet, disponibilizados canais de contato em caso de dúvidas, sendo estes o nosso Fale Conosco ou e-mail contato@superpoker.com.br;
6. f) Correção, Anonimização e Bloqueio dos dados pessoais, mediante verificação de suas possibilidades por parte do Desenvolvedor, que procederá a uma resposta à solicitação do Usuário no prazo máximo de 05 (cinco) dias; e
7. g) Exclusão definitiva dos dados pessoais, mediante requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

Agora que você já conhece os seus direitos, passamos à Política de Privacidade propriamente dita.

Ao se cadastrar e aceitar nossos termos, você está aceitando expressamente o disposto nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso do SuperPoker.

2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

A utilização do SuperPoker dar-se-á mediante aceite de nossos Termo de Uso, desta Política de Privacidade e cadastro de perfil na Plataforma. Esse cadastro poderá ser realizado mediante cadastro no SuperPoker com o preenchimento das informações necessárias ao cadastro.

Para poder utilizar o SuperPoker a partir de seu perfil em outras redes, o Usuário precisa autorizar o envio das seguintes informações: perfil público (nome, foto do perfil, faixa etária, gênero, idioma, país e demais informações públicas) e descrição pessoal.

Também faz parte do cadastro informações complementares do usuário. Por fim, o SuperPoker solicitará acesso à localização do usuário e permissão de notificações pelo sistema push.

Tais informações não estarão necessariamente expostas ou disponíveis a todos os usuários. A disponibilização ou não dependerá de qual interação você terá com demais usuários. O Desenvolvedor somente coletará informações pessoais dos Usuários se forem fornecidas voluntariamente, considerando ser o próprio usuário quem efetuará o cadastro.

Após autorizar o envio e acesso das informações acima mencionadas, o Usuário terá acesso ao SuperPoker e poderá utilizá-lo completamente, conforme disposto nos Termos de Uso, que, novamente, solicitamos a leitura. As informações serão utilizadas pelo SuperPoker no alcance e finalidade descritos na seção COMO UTILIZAMOS, não sendo consideradas, para o fim desta Política de Privacidade, como confidenciais.

Ao se cadastrar no SuperPoker e dar o aceite na presente Política de Privacidade, você aceita e concorda que o SuperPoker terá acesso aos seguintes dados em seu dispositivo, os quais serão considerados, como os demais, como pessoais e confidenciais:

1. a) contatos (todos os contatos que estejam em sua agenda);
2. b) câmera (você poderá enviar fotos diretamente da câmera de seu disposto);
3. c) galeria de fotos (você poderá enviar fotos diretamente de sua galeria particular de fotos);
4. d) telefone (o SuperPoker terá acesso ao modelo, software e GPS – Global Position System). O número do seu telefone do Usuário nunca será repassado, cedido e/ou comercializado para empresas ou terceiros, exceto com a expressa anuência do Usuário;
5. e) suas contas no SuperPoker (dados de login, senha e e-mail utilizados);
6. f) No caso dos usuários IOS, poderão ser acessados informações fornecidas pelo aplicativo “HEALTHKIT APIs e/ou THE MOTION & FITNESS APIS”. O não acesso poderá ser restringido pelo próprio usuário, nas configurações de permissões do sistema IOS. Tais informações nunca serão repassadas, cedidas e/ou comercializadas pelo SuperPoker, bem como, não serão utilizadas para qualquer tipo oferta de produtos, serviços e/ou marketing de qualquer natureza.
7. g) Com exceção das informações que constarão do perfil do Usuário (como por exemplo o telefone) e, portanto, serão públicas a quem tiver acesso ao SuperPoker, as informações acima descritas não serão compartilhadas com terceiros, sendo consideradas como confidenciais, no todo ou em parte.
8. h) O Usuário está ciente e concorda que as informações do seu perfil no SuperPoker, inclusive o telefone celular cadastrado, podem ficar disponíveis a outros Usuários, bem como estarão disponíveis aos proprietários ou locatários de campos, quadras esportivas, salões e similares cadastradas no SuperPoker (“Proprietários”) nas quais sejam promovidas partidas em que o Usuário participe ou manifeste interesse em participar, nos termos do disposto nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso do SuperPoker.
9. i) Alguns ou todos os dados e/ou informações preenchidos, que farão parte de seu perfil, ficarão visíveis a qualquer usuário ou Proprietário com quem você tenha interação ou não, seja por conta de participar de um grupo privado ou público, seja por criar um evento/partida, seja por aderir a um evento/partida. Em caso de alteração nesses dados, por favor atualize-os em seu perfil ou entre em contato conosco através do Fale Conosco para saber como proceder.

3. POR QUE COLETAMOS SUAS INFORMAÇÕES E COMO AS UTILIZAMOS?

O Desenvolvedor utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

1. a) Fornecer a interatividade necessária da Plataforma (por interatividade entenda-se os Serviços do SuperPoker. Para saber mais sobre esses Serviços indicamos a leitura dos Termos de Uso);
2. b) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa na utilização do SuperPoker;
3. c) Elaborar estatísticas e inserções gerais de cunho publicitário ou não, esclarecendo desde já que ESTA utilização e/ou destinação não será aplicada, de nenhuma forma, nos casos das informações provenientes das “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, que não serão repassadas ou utilizadas para quaisquer destes fins;
4. d) Responder às dúvidas e solicitações dos Usuários e Proprietários; e
5. e) Realizar pesquisas e inserções de comunicação e marketing de relacionamento, ligados ao SuperPoker, ao esporte e/ou outras finalidades que o Desenvolvedor julgar pertinentes, sempre respeitando as políticas adotadas aqui, nos Termos de Uso e na legislação vigente pertinente. Da mesma forma, esta utilização e/ou destinação não será aplicada, de nenhuma forma, nos casos das informações provenientes das “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, que não serão repassadas ou utilizadas para quaisquer destes fins.

O Desenvolvedor poderá comercializar e/ou fornecer as informações pessoais dos Usuários para outras pessoas ou empresas, para fins lícitos, salvo as exclusões aqui descritas para informações provenientes do “SOCIAL APIS” e/ou “LOGIN/APIS – FACEBOOK, GOOGLE E TWITTER”, motivo pelo qual o USUÁRIO, desde já, consente livre e expressamente ao Desenvolvedor tal possibilidade, de acordo a legislação pertinente. A apresentação de quaisquer informações, também ocorrerá através de requisição do próprio USUÁRIO ou por determinação judicial.

O Desenvolvedor compromete-se a usar as informações coletadas para as finalidades aqui definidas, de acordo com os Termos de Uso do SuperPoker, reservando-se o direito de guardá-las para fins de cumprimento de lei e/ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, destruí-las após sua utilização, ou mesmo de não as utilizar.

Os colaboradores, fornecedores e demais envolvidos no SuperPoker têm conhecimento desta Política de Privacidade e somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar os dados pessoais coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar, ou legal, em caso de violação das normas aqui previstas.

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A segurança das informações enviadas pelo Usuário é garantida por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, arquivamento em servidores internos, firewall e ambiente web seguro.

Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os Usuários tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o Desenvolvedor não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da plataforma ou no armazenamento dos dados. Por isso, informamos também que, na qualidade de Desenvolvedor, não nos responsabilizamos por quebras e/ou violações nas informações dos usuários do SuperPoker, por conta de intenções e/ou intervenções de má-fé de terceiros e/ou falha, inobservância ou imperícia das lojas de distribuição da Plataforma. A relação entre Desenvolvedor e as referidas lojas virtuais e Web estão expressas no presente Termo de Uso, motivo pelo qual recomendamos que o leia cuidadosamente.

Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos obedecem aos mesmos princípios de segurança adotados pelo Desenvolvedor, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.

O Desenvolvedor manterá os registros de acesso ao SuperPoker, sob sigilo e obedecendo esta Política de Privacidade, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina a legislação pertinente. Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.

5. DADOS PESSOAIS CONSTANTES DO PERFIL E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO DESENVOLVEDOR

O Usuário tem ciência e declara estar de acordo que, para a utilização e fruição dos presentes serviços, fornecerá, além de outros dados pessoais descritos nesse termo, seu número de telefone. Dessa forma, o Usuário declara ter conhecimento e concorda que o telefone celular cadastrado em seu perfil poderá ser visualizado e acessado pelos demais usuários do Superpoker e pelos proprietários, bem como por Terceiros que tenham contato com os demais usuários e proprietários.

Dessa forma, o Desenvolvedor não se responsabiliza por qualquer uso indevido que Terceiros ou demais Usuários possam fazer com o telefone e informações pessoais do Usuário que farão parte do perfil (inclusive após a exclusão do perfil), o que deve ser preenchido e disponibilizado ao critério do próprio Usuário. O Desenvolvedor não se responsabiliza por tais fatos e, inclusive, por ligações ou contatos indesejados ou ilegais, os quais fujam do escopo da proposta do Superpoker, dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com o disposto na presente cláusula, não deverá se registrar e cessará imediatamente de utilizar o Superpoker.

O Desenvolvedor tem total interesse em coibir qualquer potencial contato indesejado ou uso indevido por Terceiros e demais usuários dos dados pessoais do perfil do Usuário e, portanto, caso o Usuário seja contactado de forma indesejada ou ilegal ou se sinta de qualquer forma incomodado ou assediado por outro Usuário ou Terceiro, deverá imediatamente reportar ao Desenvolvedor, para que este busque averiguar o ocorrido e, caso necessário, tomar as medidas cabíveis, incluindo-se mas não se limitando à exclusão do usuário em questão e encaminhamento do caso às autoridades competentes.

6. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Apesar de utilizar os serviços disponibilizados com outras redes e outros serviços online, esta Plataforma não é endossada nem vinculada de forma direta a estes, mas respeita os seus Termos de Uso e a sua Política de Privacidade.

Para poder utilizar o SuperPoker o Usuário também deverá estar ciente e de acordo os termos e políticas destes serviços, motivo pelo qual recomendamos a leitura desses documentos.

Havendo previsões conflitantes ou diversas, a presente Política de Privacidade deverá ser respeitada em detrimento da política de tais terceiros.

Também, o SuperPoker não é responsável pela coleta, armazenamento ou quaisquer outras utilizações de seus dados em sites de terceiros parceiros ou não dos serviços ofertados por esta Plataforma, conforme indicado em nossos Termos de Uso.

7. FALE CONOSCO

Como dissemos no início, entendemos que a leitura deste documento, apesar de tentarmos sempre ser o mais claro e direto possível, pode deixar algumas dúvidas, questões em geral e até mesmo sugestões e críticas que você queira compartilhar conosco. Assim, se você quiser contatar o SuperPoker para fazer comentários ou esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em contato conosco através da nossa plataforma ou no seguinte endereço de e-mail contato@superpoker.com.br.

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