Em decisão "insana", tribunal holandês faz sites reembolsarem perdedores

Um tribunal da Holanda tomou uma decisão que foi chamada de “insana” por vários jogadores de poker nas redes sociais. O julgamento decretou que dois sites de poker, PokerStars e Bwin, devem reembolsar mais de US$ 450 mil para jogadores que saíram perdendo nas mesas.

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A notícia foi destaque no site especializado CasinoNieuws. Em outubro de 2021, o jogo online foi legalizado na Holanda. Assim, os sites que atuavam no país antes desse período o faziam sem uma licença. Por isso, o tribunal decidiu que o acordo entre sites e jogadores era nulo e sem efeito, ordenando o reembolso do dinheiro perdido entre 2006 e 2021.

Um dos argumentos do PokerStars no julgamento foi de que a maior parte do dinheiro perdido foi para as mãos de outros jogadores, não para o site. Por isso, um reembolso não seria requerido. Ainda assim, a decisão do tribunal foi contrária, e as salas possuem a opção de apelar, mas o reembolso precisa ser realizado imediatamente.

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Ao jornal holandês De Telegraaf, Benzi Loonstein, advogado dos jogadores no processo, falou sobre a decisão. “Esta é a primeira vez que o juiz ordena que os cassinos online reembolsem as apostas feitas pelos jogadores”, disse Loonstein. “A conduta dos cassinos online frequentemente tem causado grande sofrimento pessoal aos jogadores. Isso afeta muitas centenas de milhares de pessoas nos Países Baixos. Com as decisões tomadas, o tribunal demonstrou que o comportamento dos cassinos online era inaceitável e que os danos (as perdas) agora devem ser reembolsados.”

Entre os dois sites envolvidos, o valor de reembolso definido foi de €230.705 para o PokerStars e €187.622 para a Bwin, segundo o CasinoNieuws. No entanto, mais do que isso, a decisão abre um precedente para que outros jogadores busquem ações similares no país.

Reação da comunidade

Nas redes sociais, vários nomes do poker questionaram a decisão. “Bom, isso é insano”, escreveu Jaime Staples. “Os jogadores perderam dinheiro para outros jogadores, e o provedor do jogo ficou com a dívida. No máximo, eu poderia ver a devolução do rake, mas não de todas as perdas”.

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Derek Kwan também reclamou. “Isso é insano e é por isso que não podemos ter coisas boas. E precisamos que os burocratas que não entendem como as coisas funcionam parem de dar decisões nessas coisas. Esse jogadores deveriam ser identificados e banidos de jogarem online para sempre.”