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Webinar da SECAP sobre jogos de habilidade bombou nas redes
Webinar da SECAP sobre jogos de habilidade bombou nas redes

A quinta-feira (16) foi mais um dia para a comunidade do poker, e dos jogos de habilidade em geral, mostrar sua força e clamar por um entendimento preciso da atividade por parte da lei. O encontro “e-Sports & Jogos de Habilidades Mentais”, realizado pela SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) chegou a atingir cerca de 3.500 espectadores simultâneos. Além disso, a comunidade encheu o chat da live da SECAP e as redes sociais com as hashtags #jogosdehabilidade e #regulaSECAP.

A conversa contou com Gustavo Guimarães, Chefe da pasta desta Secretaria, Igor “Federal” Trafane, presidente da Confederação Pan-Americana de Poker e um dos principais responsáveis pelo reconhecimento do Poker como um jogo de habilidade, e Leo De Biase, diretor da BBL e-Sports e representante de um dos segmentos que mais crescem no país e no mundo. Ficou claro que a causa está em boas mãos com a apresentação de Federal e Biase, que explicaram detalhadamente a causa que representam.

Gustavo deu início ao webinar com uma introdução sobre como a tecnologia vem mudando a sociedade, que se atualiza em diversos assuntos, como o crescimento de esportes que em outros momentos foram marginalizados. “Acompanhamos as Olímpiadas, somos historicamente fascinados por esportes, é um evento de massa”, disse. “Neste ano, tivemos a estreia de vários esportes, classificados agora como olímpicos, skate e surfe, que há anos eram até discriminados, e tiveram, na minha visão, tanto sucesso ou mais do que esportes tradicionais”.

Ele passou então a fala a Federal, que abriu falando sobre quem é representado pela causa dos jogos de habilidade. Enquanto o número de adeptos de sete principais modalidades (xadrez, poker, damas, sinuca, go, dominó e e-games) chega a 137 milhões, 90% dos brasileiros praticam alguma espécie de jogo de habilidade frequentemente. “Representamos 9 entre 10 brasileiros que serão beneficiados caso consigamos atingir nosso pleito, ou seja, o sucesso da nossa causa beneficia quase a totalidade da população brasileira”, disse o presidente da Confederação Panamerica de Poker Desportivo (CPPD).

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Na sequência, Federal definiu qual a causa dos jogos de habilidade, o motivo pelo qual buscam um entendimento junto ao governo. A missão é separar os jogos de habilidade dos de azar, dando segurança jurídica tanto a trabalhadores quanto a empresas que queiram investir no ramo. “Essa é uma relação ganha-ganha, em que nós preservamos a boa atuação de um segmento e geramos, por consequências, mais divisas, investimentos, empregos e impostos para o país. É uma causa coletiva”.

Federal destacou que o termo “jogo” engloba até esportes tradicionais, nos quais, inclusive sorte por vezes tem influência. Ao mesmo tempo, o termo também incluiu jogos de azar, como roleta e blackjack, e práticas diferentes como os e-games, desde Counter Strike a Angry Birds, Candy Crush, passando por fantasy games e jogos de tabuleiro. Todos entram dentro do mesmo termo “jogo” na definição da palavra. Isso gerou a confusão no ordenamento jurídico brasileiro, pois a palavra da lei, que é de 30 de abril de 1946, abrange práticas muito distintas.

Federal trouxe exemplos de notícias nas quais ficou clara a confusão na mídia sobre o uso do termo “jogos”, que acaba incluindo tanto os de azar quanto os de habilidade. Depois, mostrou como, nas últimas sete décadas, o texto muito amplo da lei trouxe repressão a diversas modalidades, como a sinuca e o poker, que tinha muitos torneios paralisados pela polícia, além da falta de uma clareza para a sociedade sobre a legalidade da prática.

Leo Biasi assumiu para falar sobre o mercados dos games, que cresce a cada ano e movimenta milhões em investimentos e empregos. Explicou que isso gera inclusive oportunidades de inclusão para uma nova geração que vê nos eSports uma carreira cada vez mais possível. Biasi destacou a força da comunidade para buscar uma regulamentação justa para essas modalidades. “O nosso mercado é enorme, então temos que protegê-lo e achar maneiras junto ao legislativo e executivo para ele ser para frente, progressista, liberal, sem barreiras e com mais incentivos, para que possamos crescer cada vez mais.”

De acordo com Federal, a cadeia produtiva das sete modalidades citadas geram cerca de 400.000 empregos diretos e indiretos, com mais de R$ 1,2 bilhão em salário anual. A apresentação ainda mostrou que em 2019 o mercado de e-games faturou R$ 1 bilhão de reais e deve faturar US$ 6 bilhões neste ano, um crescimento absurdo. “Ou seja, estamos representando mais de centenas de milhões de praticantes, mais de 400 mil empregos e bilhões em faturamento e impostos”, concluiu Federal.

A busca, resumiu o represente dos esportes da mente, é por um capítulo sobre os jogos de habilidades na lei de jogos, no legislativo, e pela regulamentação dos jogos junto executivo, além da proteção contra entidades que tentem representar a classe sem estar de fato nesta posição na comunidade. Federal ainda ressaltou que a luta pela distinção dos jogos de azar não significa estar contra essa categoria. “Estamos falando de uma causa de entidades que querem que os jogos de azar existam, mas querem estar apartados dessa operação”.

Após a apresentação e uma curta sessão de perguntas, Federal finalizou sua participação opinando sobre como é necessário acompanhar as novidades do mundo, com o avanço da tecnologia e as mudanças sociais. “Em pleno século XXI, tolher o direito das pessoas de terem campeonatos de xadrez, de poker, de e-sports, e não entender que o atleta de e-sports e o praticante não é um vagabundo que não faz nada e fica jogando videogame. Os atletas brasileiros de poker deram um show no campeonato mundial, o mundo inteiro aplaudiria de pé o jogador brasileiro, e o empresário brasileiro lutando contra tudo isso. O que a gente só quer é poder operar pagando imposto de forma justa, decente, e nós vamos brigar por isso”.

Confira o último episódio do Pokercast: